Anatel estabelece regras para sistemas anti-spam das operadoras

Postado em 17/08/2026 às 19:43:44

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) definiu diretrizes para os sistemas anti-spam usados pelas operadoras no bloqueio de chamadas abusivas. A medida busca reduzir o volume de ligações indesejadas sem impedir que os consumidores recebam comunicações legítimas.

De acordo com as novas regras, o bloqueio de chamadas deverá ser oferecido gratuitamente aos usuários. As operadoras também terão de disponibilizar uma opção para desativar o recurso, permitindo que cada cliente escolha se deseja manter ou não a proteção.

A definição ocorre após a Anatel validar a tecnologia adotada pela Vivo para identificar e bloquear chamadas consideradas abusivas. A análise da agência serviu como referência para estabelecer critérios aplicáveis aos sistemas utilizados no setor.

Na prática, as plataformas anti-spam devem analisar padrões de comportamento associados a chamadas em massa, recorrentes ou potencialmente fraudulentas. A identificação precisa equilibrar a eficiência do bloqueio com a redução de falsos positivos, que podem impedir ligações importantes.

A possibilidade de desativação é um dos pontos centrais da regulamentação. Usuários que dependem de chamadas de números desconhecidos, por motivos profissionais ou pessoais, poderão optar por não utilizar o filtro ou reverter sua ativação.

A iniciativa faz parte dos esforços da Anatel para combater o uso abusivo das redes telefônicas e melhorar a experiência dos consumidores. As operadoras deverão adaptar seus sistemas às regras e informar de maneira clara como o bloqueio funciona e como o cliente pode gerenciá-lo.


Autor/Fonte: Equipe WEB-RS